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Escritório de advogados Pina Amendoeira com sede em Loulé, Algarve, especializado nas áreas de contencioso, imobiliário, urbanismo, turismo, fiscalidade, comercial e societário.
O nosso escritório estabeleceu-se em 1981 e atua principalmente nas áreas dos investimentos imobiliários, urbanismo e turismo, incluindo a fiscalidade associada aos mesmos, por um lado, e do contencioso civil e comercial e arbitragem, por outro. Saber mais
Contencioso
Os assuntos de contencioso são normalmente rodeados de grande tensão, e têm grande importância pessoal para quem neles está envolvido.
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Urbanismo
Para além do aconselhamento que prestamos diretamente aos clientes, integramos as equipas multi-disciplinares que concebem os projetos urbanísticos em causa e fazemos o acompanhamento regular dos respetivos processos junto das entidades administrativas competentes.
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Turismo
Sendo a atividade turística uma constante no Algarve desde há muitos anos, temos uma longa experiência nesta área que nos permite ter uma perspetiva clara da regulamentação atual e da adequada aplicação da mesma a situações criadas ao abrigo de legislação anterior.
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Imobiliário
O apoio jurídico é hoje em dia essencial na aquisição e na gestão do património imobiliário tendo em conta os vários enquadramentos possíveis dos investimentos imobiliários e a complexidade de normas que incidem sobre o direito de propriedade ou regulam a titularidade de outros direitos.
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Comercial e Societário
Fazemos uma advocacia preventiva com vista a antecipar as questões que podem causar dificuldades futuras para as evitar ou diminuir o seu impacto, pelo que acompanhamos os nossos clientes em todos as fases do desenvolvimento das suas atividades, desde a conceção do projeto de investimento inicial ao aconselhamento regular em questões de gestão corrente dos seus negócios, estando sempre disponíveis para uma rápida ou informal troca de impressões que permita tomar uma decisão mais apoiada ou detetar a necessidade de maior preparação.
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Planeamento Sucessório e Organização Patrimonial
Torna-se cada vez mais importante a organização antecipada do património tendo em vista a sucessão, não só tendo em conta as regras aplicáveis à sucessão de carácter transfronteiriço, mas também por forma a evitar situações complexas e muitas vezes conflituosas para os beneficiários desse património sucessório quer a nível nacional, quer a nível internacional.
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