Maria Isabel de Pina
MARIA ISABEL DE PINA
Consultora
Foi sócia e administradora da PINA AMENDOEIRA desde a fundação da sociedade em 2004 até ao final de 2020. Atualmente permanece na sociedade como consultora, tendo optado por usar uma parte significativa do seu tempo para dedicar a um projeto pessoal de pesquisa e desenvolvimento de questões relacionadas com o envelhecimento progressivo da população, na perspetiva de que esta evolução irá ter um profundo impacto no futuro da sociedade civil
Enquanto advogada, teve uma prática alargada no direito privado com especial incidência no apoio ao investimento imobiliário:
- estabelecimento de formas inovadoras de direitos de propriedade e uso dos bens com vista a harmonizar diversos interesses
- organização de conjuntos residenciais em condomínios e loteamentos
- regulamentação das relações entre proprietários em propriedade horizontal ou em compropriedade
- acompanhamento de processos de licenciamento urbanístico
- consultoria sobre a aplicação das regras urbanísticas com vista à viabilização dos licenciamentos
Na área mais ligada ao Turismo, organizou sistemas para a exploração do Alojamento Local com vista à adequada integração das relações entre proprietários, prestadores de serviços, angariadores e turistas e à salvaguarda das implicações fiscais para os locadores e os prestadores de serviços
Mais recentemente, tem vindo a dedicar-se à investigação e aplicação do Direito relacionado com as questões sucessórias e com a antecipação e busca de soluções para a possível perda de autonomia e capacidade decisória causadas pelo envelhecimento e doenças próprias da idade
É advogada desde 1985.
Membro fundador da APORT - Advogados Portugueses em Consórcio: 2002
Membro fundador da Lawyers Associated Worldwide em 1989
Sócia e administradora das sociedades de advogados Pina Mota Campos, entre 1996 e 1998 e Pina Gouveia Fernandes e Freitas e Costa, entre 1999 e 2000
Estágio de advocacia (1983-1984)
Estágio profissional no Departamento de Consultoria Jurídica do Banco Português do Atlântico (1982/3)
Habilitações Académicas
Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa em Lisboa (1º Curso de Direito): 1976 a 1982
Línguas estrangeiras
Inglês: fluência na língua escrita e falada
Francês e Castelhano: compreensão da língua escrita e falada
Contactos
+ 351 289 410 280
mipina@pinaamendoeira.pt